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Informações sobre visto e passaporte

Visitantes estrangeiros que desejem viajar para a África do Sul devem portar um passaporte válido por pelo menos 30 dias após a data pretendida de retorno da África do Sul.

Todos os portadores de passaportes não sul-africanos devem ter pelo menos uma página de visto não utilizada para os endossos de entrada/partida do Serviço de imigração sul-africano em seus passaportes ou documentos substitutos, sempre que tentar entrar na África do Sul. Estas páginas devem ser adicionais às páginas de endosso/alteração no fim do passaporte. A legislação do governo Sul Africano proíbe as linhas aéreas de embarcarem passageiros que não tenham a referida página em branco.

Menores até 15 anos de idade com cidadania alemã podem usar seu documento de identidade ("Kinderausweis") para entrar na África do Sul desde que o Kinderausweis contenha uma fotografia do portador e tenha uma página inteiramente em branco sem carimbo.

Note que não inclui a página reservada para *Observações* ou *Correções e endossos*
a.    Não aplicável para não residentes na África do Sul
Observações: 11 Não aplicável para cidadãos sul-africanos.

Viajando para os Estados Unidos?

Coleta de impressão digital para cidadãos não-americanos

O programa US-VISIT do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos aumentou a coleta de impressões digitais de 2 para 10 para cidadãos não-americanos que chegam aos portos de entrada do país. Clique aqui para mais detalhes.

Nota de privacidade do Departamento de Segurança dos Transportes (TSA - Transportation Security Administration)

O Departamento de Segurança dos Transportes (TSA - Transportation Security Administration) irá solicitar seu nome completo, data de nascimento e sexo para fins de seleção da lista de observação, em conformidade com o disposto no artigo 114, 49 U.S.C. da Lei da Reforma da Inteligência e Prevenção ao Terrorismo de 2004 e 49 CFR, artigos 1540 e 1560. Você também pode fornecer o seu Número de Correção, se disponível. O não fornecimento de seu nome completo, data de nascimento ou sexo pode resultar em negação de transporte ou recusa da autorização de entrar na área de embarque. O TSA poderá partilhar as Informações fornecidas segundo exigência legal ou com agências de inteligência ou outras pessoas, segundo o sistema de publicação de notificação de registros. Para mais informações sobre as políticas de privacidade do TSA ou para revisão do sistema de registros de notificação e avaliação do impacto de privacidade, consulte o site do TSA www.tsa.gov.

Sistema eletrônico para autorização de viagem

Operando desde 18 de fevereiro de 2010, todos os passageiros do Programa Visa Waiver que pretendam viajar para os Estados Unidos devem obter a autorização através do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA), antes de viajar.

O Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) é um sistema automatizado que ajuda a determinar a elegibilidade para viajar para os Estados Unidos de acordo com o Programa Visa Waiver (VWP) e se essa viagem apresenta qualquer aplicação da lei ou risco à segurança. Após a conclusão de um pedido ESTA, o passageiro VWP é notificado de sua elegibilidade para viajar para os Estados Unidos de acordo com o Programa VWP.

O ESTA é um sistema baseado na web. Os passageiros podem solicitar o programa através do site https://esta.cbp.dhs.gov/ seguindo as instruções para responder a todas as perguntas necessárias. O pedido é enviado para autorização de viagem.

A não-adesão pode resultar em:

  • recusa de embarque
  • atraso na chegada e encaminhamento ao Departamento de Proteção de Fronteiras da Alfândega dos Estados Unidos para inspeção
  • necessidade de apresentar um pedido e pagar a taxa associada para dispensa da exigência
  • admissão recusada aos Estados Unidos e retorno no próximo vôo disponível ou navio

Taxa do Sistema de Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA)

Em 8 de agosto de 2010, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) anunciou uma regra provisória alterando seus regulamentos exigindo que os passageiros do Programa de Isenção de Visto (VWP) paguem as taxas operacionais e promocionais de viagens ao fazer o pedido de autorização para viagens VWP através do Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA). Com início em 8 de setembro de 2010, a maioria dos novos pedidos e pedidos de renovação de autorização de viagem ESTA deverá pagar uma taxa de US$ 14,00. Esta nota serve apenas como informação. Não haverá mudanças no tratamento das solicitações de VWP.

A taxa de US$ 14,00 será cobrada para a maioria das solicitações e tem duas finalidades:

  • Solicitação do ESTA: A taxa de US$ 4,00 cobrirá os custos incorridos pelo Departamento Aduaneiro e de Proteção de Fronteira dos Estados Unidos (CBP) para a continuação da operação e manutenção do sistema ESTA. Essa taxa será cobrada em todas as novas solicitações, incluindo a renovação dos pedidos anteriores.
  • Lei de Incentivo a Viagens de 2009 (TPA): Em conformidade com a TPA, a cada pedido aprovado pelo ESTA será cobrado um valor adicional de US$ 10,00 totalizando US$ 14,00. Se o pedido for negado, será cobrado do solicitante apenas US$ 4,00 referentes ao processamento.

O pagamento das solicitações de ESTA deve ser feito por meio de cartão de crédito ou débito quando do pedido ou renovação do ESTA pelo site https://esta.cbp.dhs.gov/. Os seguintes cartões de crédito são aceitos: MasterCard, Visa, American Express e Discover. O pagamento também pode ser feito com cartão de débito que tenha a bandeira VISA ou MasterCard. Terceiros, como um parente ou agente de viagens, também podem pagar as taxas. As solicitações de ESTA não serão submetidas ao processamento até que todas as informações de pagamento sejam recebidas. O CBP continua a estudar outros meios de pagamento para o futuro.

Todos os demais requisitos para o ESTA e para viajar ao abrigo do VWP permanecem os mesmos.

 

Exigências para passaporte Sul Africano

A South African Airways informa aos clientes em viagem para destinos internacionais que o passaporte deve ser assinado no espaço indicado na parte inferior da página que mostra os dados de contato. Lembre-se que esta é uma exigência do Ministério da Administração Interna da África do Sul e que a SAA tem que cumprir. A fim de garantir uma experiência de viagem tranqüila e agradável, agradecemos o cumprimento dessa exigência.

 

Exigências para visto de trânsito Sul Africano

O Departamento de Assuntos Internos Sul Africano publicou uma portaria urgente recomendando que todas as linhas aéreaa e todos os passageiros providenciem o visto de trânsito para a África do Sul. A exigência desse visto passou a vigorar a partir de 01 de junho de 2010.

O visto de trânsito é necessário para todos os estrangeiros que não tenham isenção de exigência de visto e que estejam viajando pela África do Sul a caminho de qualquer um dos seguintes países vizinhos: Reino de Lesoto, Reino da Suazilândia, Namíbia, Zimbabwe, Botswana e Moçambique. Os passageiros não serão admitidos para a viagem, a menos que estejam na posse de um visto de trânsito.

A Imigração Sul Africana exige que todos os documentos de viagem contenham pelo menos uma página em branco quando chegar na África do Sul. Isso é para deixar espaço suficiente para a permissão do visitante (se necessário) e todos os carimbos de entrada e saída.

 

Embaixadas, consulados e altos comissariados sul africanos

Clique aqui para ver a lista do website oficial das embaixadas, consulados e altos comissariados sul africanos.

Essa lista representa apenas as organizações que possuem sites próprios. Para uma lista completa das embaixadas e consulados no exterior representando a África do Sul, clique aqui.

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